Enunciado
Sobre Direitos da personalidade e limitacao voluntaria, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa E. A letra E sintetiza os atributos dos direitos da personalidade e admite limitacao voluntaria nao permanente nem geral. A estende desconsideracao a socio nao beneficiado; B reduz prazo ministerial da reforma de fundacao; C nega efeitos restauradores possiveis no controle abstrato; D exige apenas dolo, embora a LINDB responsabilize por dolo ou erro grosseiro.
Base legal: Codigo Civil, arts. 11, 12, 50 e 67; LINDB, arts. 2, paragrafo 3, e 28; STJ, Sumula 403 e jurisprudencia sobre direitos da personalidade.
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