Enunciado
Segundo a redação do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
O gabarito final da Versao 1 indica a alternativa D. A letra D reproduz o prazo decadencial de quatro anos e seus termos iniciais para coacao e demais vicios. A torna inalienaveis bens dominicais; B inclui todo menor de dezoito no domicilio necessario sem a precisao legal; C equipara intencao e literalidade e adiciona lugar da celebracao; E mistura anulabilidade por incapacidade ou vicio com nulidade por forma.
Base legal: Codigo Civil, arts. 99 a 103, 76, 112, 166, 171 e 178.
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