Enunciado
De acordo com a Lei n.º 9.096/1995, alterada pela Lei nº 14.208/2021, os partidos políticos reunidos em federação devem permanecer a ela filiados, no mínimo, por
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque, nos termos do art. 11-A, § 3º, da Lei nº 9.096/1995 (incluído pela Lei nº 14.208/2021), os partidos políticos reunidos em federação devem permanecer a ela filiados pelo prazo mínimo de 4 (quatro) anos.
Base legal: Artigo 11-A, § 3º, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), incluído pela Lei nº 14.208/2021.
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