Enunciado
Determinada instituição privada solicitou à justiça eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das eleições e dos candidatos que delas participam para posterior divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o período de realização da pesquisa. A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue os itens a seguir. O registro concedido será extensivo a outras pesquisas semelhantes que a instituição privada queira realizar.
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Gabarito: B
Errado. A alternativa Errado está correta porque Cada pesquisa possui plano amostral, período, contratante, financiamento e metodologia próprios e deve receber registro específico. Um registro não se estende automaticamente a levantamentos futuros semelhantes.
Base legal: Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput, §§ 3º e 4º.
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