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Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 62: Convenções e registro de candidatura

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Instituto Consulplan2026TJMG 2026 - Concurso para Juiz Substituto - Prova Tipo 1Juiz de Direito Substituto

Enunciado

José Jairo Gomes, em sua clássica obra, indica que “o processo eleitoral refere-se à intrincada via que se percorre para a concretização das eleições, desde a efetivação das convenções pelas agremiações políticas até a diplomação dos eleitos”. (Direito Eleitoral, 2026. 22. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2026. p. 289.) Quantos aos primeiros marcos do processo eleitoral – as convenções partidárias e os registros dos candidatos – assinale a afirmativa correta.

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