Enunciado
José Jairo Gomes, em sua clássica obra, indica que “o processo eleitoral refere-se à intrincada via que se percorre para a concretização das eleições, desde a efetivação das convenções pelas agremiações políticas até a diplomação dos eleitos”. (Direito Eleitoral, 2026. 22. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2026. p. 289.) Quantos aos primeiros marcos do processo eleitoral – as convenções partidárias e os registros dos candidatos – assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 13 da Lei 9.504/1997 permite substituir o candidato que falecer após o termo final do prazo do registro, e "o registro deverá ser requerido até 10 (dez) dias contados do fato" (§ 1º).
Base legal: Fundamento: arts. 8º, § 2º, 9º, 11, § 2º, e 13 da Lei 9.504/1997 Art. 13. É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do...
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