Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 59: Organização e Competência da Justiça Eleitoral

1. A.de todos os seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
2. B.de dois terços de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
3. C.de dois terços de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.
4. D.da maioria simples de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
5. E.da maioria simples de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.

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