Enunciado
Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram uma federação partidária e decidiram participar das eleições proporcionais para o Poder Legislativo em todos os níveis federativos. A federação, ademais, irá se agrupar com outro partido político para participar da eleição majoritária em nível federal. Entendiam, ademais, que, caso um dos partidos políticos deixasse a federação, isso não constituiria óbice para a sua participação na eleição seguinte. No entanto, não poderia integrar uma coligação nas duas eleições subsequentes à saída da federação. É correto afirmar que essa narrativa:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A esta correta porque a narrativa e compativel com o regime das federacoes. Elas atuam nacionalmente como uma unica agremiacao e podem disputar eleicoes proporcionais em todos os niveis. Nas eleicoes majoritarias, a federacao pode celebrar coligacao.
Base legal: Lei 9.096/1995, art. 11-A, caput, pars. 3 a 5; Lei 9.504/1997, art. 6.
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