Enunciado
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas por
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque, nos termos do art. 58, caput e § 1º, da Lei nº 9.504/1997, a legitimidade ativa para pleitear o direito de resposta perante a Justiça Eleitoral é conferida a candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, bem como aos seus representantes legais.
Base legal: Artigo 58, caput e § 1º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
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