Enunciado
Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do direito eleitoral.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque as fontes materiais do Direito Eleitoral correspondem aos fatores sociais, políticos, econômicos e históricos (fatos sociais) que influenciam, determinam e impulsionam a criação e o conteúdo das normas jurídicas pelo legislador.
Base legal: Doutrina de Direito Eleitoral (ex: José Jairo Gomes, 'Direito Eleitoral'). Distinção doutrinária clássica entre fontes materiais (fatores reais que dão origem à norma) e fontes formais (meios de exteriorização do...
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