Enunciado
Marie, cidadã francesa, empregada de um conceituado laboratório farmacêutico privado, estava trabalhando no território nacional quando conheceu John, cidadão inglês, que trabalhava na mesma empresa. Os dois se casaram e, desse relacionamento, nasceu Mathew, tendo a família deixado o território nacional logo após o nascimento, fixando residência na Alemanha. Apesar de nunca mais ter retornado ao território brasileiro, Mathew era familiarizado com a cultura e acompanhava diariamente as notícias do Brasil. Ao completar 21 anos, consultou um advogado a respeito da possibilidade de concorrer ao cargo eletivo de deputado federal na eleição que seria realizada no respectivo ano. Foi respondido corretamente que
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque Mathew nasceu no Brasil, de pais estrangeiros que trabalhavam para um laboratório privado, e não a serviço de seu país. É brasileiro nato pelo art. 12, I, a, da CF ("os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país"). A residência no exterior não altera essa condição.
Base legal: Fundamento: arts. 12, I, a, e § 3º, e 14, § 3º, I e VI, c, da Constituição Federal Constituição Federal, art. 12 : "São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais...
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