Enunciado
Considere o trecho: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da Amé rica, em 1787, após a Independência das 13 Colônias, e da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa (...). (Alexandre de Moraes, Direito Constitucional) É correto afirmar que os documentos históricos referidos no trecho contemplam conjuntamente dois traços marcantes do constitucionalismo, quais sejam:
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o próprio trecho de Alexandre de Moraes, de onde a questão foi tirada, aponta os dois traços do constitucionalismo que aparecem nas Constituições dos EUA (1787) e da França (1791): a organização do Estado (estrutura, instituições e separação dos poderes) e a limitação do poder estatal pela previsão de direitos e garantias fundamentais.
Base legal: Fundamento: doutrina citada no enunciado (Alexandre de Moraes, Direito Constitucional) O constitucionalismo moderno tem dois traços marcantes: (1) organização do Estado, com estrutura, instituições e separação dos...
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