Enunciado
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 5º, XLII, da Constituição é o único dispositivo que reúne as três características do enunciado: "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei".
Base legal: Fundamento: art. 5º, XLII, XLIII e XLIV, da Constituição Federal Art. 5º, XLII : "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;" Art. 5º, XLIII : "a...
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