Enunciado
Uma conceituada jornalista publicou nota, em jornal de grande circulação, afirmando que uma famosa atriz deixou de estrear um programa de televisão por estar acima do peso, conforme um importante executivo da emissora de TV teria revelado à repórter, em sigilo. Inconformada, a atriz processou a jornalista, exigindo que ela esclarecesse onde havia obtido a informação. Considerando o pedido da atriz na ação judicial, e com base no que dispõe a Constituição Federal, a jornalista
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a Constituição assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional (art. 5º, XIV). A jornalista obteve a informação em sigilo, no exercício da profissão, e por isso não pode ser obrigada a revelar a fonte.
Base legal: Fundamento: art. 5º, XIV, da CF CF, art. 5º, XIV. "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;" Art. 5º, IV, V, VI e IX. "IV - é livre a...
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