Enunciado
(Constitucionalismo feminista) Assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque descreve a hermenêutica do constitucionalismo feminista: identificar e desafiar os elementos da dogmática que discriminam por gênero e levar ao debate jurídico-constitucional a realidade de mulheres concretas. O gabarito é compatível com essa leitura doutrinária, e a igualdade entre homens e mulheres tem base no art. 5º, I, da CF.
Base legal: Fundamento: art. 5º, I, e art. 4º da CF; STF, ADPF 779; doutrina sobre constitucionalismo feminista STF, ADPF 779 (julgada em 1º/8/2023), ementa: "diante da impossibilidade de o acusado beneficiar-se da própria torpeza...
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