Enunciado
Leia o texto com que Carlos Ayres Britto inicia sua obra “Teoria da Constituição”, ao tratar do Poder Constituinte: “O meu filho Marcel tinha cinco anos de idade, quando travou comigo o seguinte diálogo: – Meu pai, é verdade que Deus tudo pode? – É verdade, sim, meu filho. Deus tudo pode. – E se Deus quiser morrer? – Bem, aí você me obriga a recompor a ideia. Deus tudo pode, é certo, menos deixar de tudo poder. Logo, Deus tem que permanecer vivo, porque somente assim Ele vai prosseguir sendo Aquele que tudo pode.” Após essa reflexão, defende o autor que
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a reflexão do diálogo ("Deus tudo pode, menos deixar de tudo poder") ilustra a ideia de um poder que não pode limitar a si mesmo, e a alternativa B é a única que separa o poder que funda a ordem jurídica daquele que atua dentro dela.
Base legal: Fundamento: art. 60 da CF; doutrina de Carlos Ayres Britto (Teoria da Constituição) Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do...
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