Enunciado
"(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Constituição é uma realidade integrante." Paulo Bonavides. Curso de direito constitucional. 17.ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, p. 178 (com adaptações). O fragmento de texto apresentado diz respeito ao método interpretativo
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o trecho descreve o método científico-espiritual, ligado à teoria da integração de Rudolf Smend. Para ele, a Constituição é a ordem jurídica do processo de integração do Estado: deve ser lida como realidade dinâmica, à luz dos valores da comunidade, e não como texto isolado dos fatos. É essa a "realidade integrante" do fragmento de Bonavides.
Base legal: Fundamento: métodos de interpretação constitucional (Paulo Bonavides, Curso de direito constitucional) Método científico-espiritual (Rudolf Smend): a Constituição é vista como ordem de integração da comunidade política...
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