Enunciado
Ingrid nasceu no território da Bélgica à época em que seu pai, brasileiro, ali atuava em uma indústria privada de conectores eletrônicos. Sua mãe era belga. Considerando que Ingrid foi registrada apenas perante o órgão competente belga, não perante uma repartição brasileira, ela é considerada:
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque Ingrid nasceu no estrangeiro, de pai brasileiro que trabalhava para uma empresa privada (e não "a serviço da República Federativa do Brasil", art. 12, I, "b"), e não foi registrada em repartição brasileira.
Base legal: Fundamento: art. 12, I, da CF CF, art. 12: "São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos...
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