Enunciado
No que se refere à ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa incorreta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E é a resposta porque a revelia não dispensa o juiz de verificar se o autor preencheu os requisitos da usucapião. A presunção de veracidade do art. 344 do CPC é relativa e não se aplica nas hipóteses do art. 345 (por exemplo, se outro réu contestar ou se as alegações forem inverossímeis ou contrariarem a prova dos autos).
Base legal: Fundamento: arts. 344 e 345 do CPC; STJ, REsp 1.335.994/SP (Informativo 546) CPC, art. 344: "Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo...
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