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Questões comentadas de Direito de Execucao Penal

Questões de Direito de Execucao Penal de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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  1. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 82: Remição da pena
  2. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 60: Faltas graves na execução penal
  3. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 63: Faltas graves na execução penal
  4. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 64: Saúde mental na execução penal
  5. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 54: ADPF 347 e estado de coisas inconstitucional
  6. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 52: Suspensão condicional da pena humanitária
  7. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 53: Crime praticado no curso do livramento condicional
  8. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 50: Indulto: competência e efeitos
  9. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 47: Superlotação carcerária e tutela da pessoa presa
  10. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 48: Medida de segurança e política antimanicomial
  11. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 49: Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) e execução penal
  12. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 51: Falta grave, remição e pena de multa na execução penal
  13. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 58: Regime disciplinar diferenciado
  14. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 63: Livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
  15. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 62: Progressão, RDD e falta grave
  16. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 77: Detração, progressão e regime disciplinar diferenciado
  17. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 21: Falta grave, perfil genetico e devido processo na execucao
  18. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 23: Data-base, detracao e beneficios executorios
  19. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 22: Conselho da Comunidade e regime disciplinar diferenciado