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Questões comentadas de Direito de Execucao Penal

Questões de Direito de Execucao Penal de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Direito de Execucao Penal

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  1. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 43: Remição e falta grave
  2. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 45: Falta disciplinar na execução penal
  3. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 47: Agravo em execução
  4. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 48: Saída temporária
  5. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 44: Regressão de regime por falta grave
  6. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 43: Benefícios da execução penal: fundamentos para o indeferimento
  7. Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 45: Prisão domiciliar do art. 117 da LEP
  8. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 74: Regime aberto
  9. Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 55: Progressão de regime
  10. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 53: Remição da pena
  11. Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 63: Autorizações de saída
  12. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 23: Benefícios e extinção da pena na execução penal
  13. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 21: Unificação de penas de natureza diversa
  14. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 22: Disciplina e benefícios na execução penal
  15. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 25: Prescrição da pretensão executória
  16. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 24: Falta grave por crime doloso
  17. Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 54: Autorizações de saída
  18. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 45: Regime disciplinar diferenciado
  19. Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 34: Trabalho do preso
  20. Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente e Escrivão de Polícia Substituto – Questão 37: Permissão de saída
  21. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 60: Progressão de regime
  22. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 59: Saída temporária
  23. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 43: Incidentes de execução
  24. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 44: Indulto e anistia
  25. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 75: Saída temporária
  26. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 74: Monitoração eletrônica
  27. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 73: Direitos do preso
  28. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 54: Progressão de regime
  29. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 82: Remição da pena
  30. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 60: Faltas graves na execução penal
  31. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 63: Faltas graves na execução penal
  32. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 64: Saúde mental na execução penal
  33. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 54: ADPF 347 e estado de coisas inconstitucional
  34. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 52: Suspensão condicional da pena humanitária
  35. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 53: Crime praticado no curso do livramento condicional
  36. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 50: Indulto: competência e efeitos
  37. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 47: Superlotação carcerária e tutela da pessoa presa
  38. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 48: Medida de segurança e política antimanicomial
  39. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 49: Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) e execução penal
  40. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 51: Falta grave, remição e pena de multa na execução penal
  41. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 58: Regime disciplinar diferenciado
  42. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 63: Livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
  43. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 62: Progressão, RDD e falta grave
  44. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 77: Detração, progressão e regime disciplinar diferenciado
  45. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 21: Falta grave, perfil genetico e devido processo na execucao
  46. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 23: Data-base, detracao e beneficios executorios
  47. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 22: Conselho da Comunidade e regime disciplinar diferenciado