Enunciado
Após determinação por parte do juízo federal competente, Caio, estrangeiro (nacional da Argentina), foi preso preventivamente pela prática de determinado crime hediondo. Registre-se que, durante o acautelamento provisório, Caio cometeu nova infração penal dolosa, caracterizadora de falta grave, ocasionando subversão da ordem interna. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:
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Gabarito: C
Crime doloso que causa subversao interna e falta grave sujeita preso provisório, inclusive estrangeiro, ao RDD por decisao judicial. Entre suas caracteristicas esta a fiscalizacao da correspondencia; a duracao maxima legal e de dois anos.
Base legal: Lei 7.210/1984, arts. 52, caput, I e VI, e 54.
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