Enunciado
De acordo com a LEP, se um preso for comunicado sobre o falecimento de uma irmã dele,
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 120 da LEP permite que tanto os condenados em regime fechado ou semiaberto quanto os presos provisórios saiam do estabelecimento, mediante escolta, em caso de falecimento ou doença grave de cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
Base legal: Fundamento: arts. 120 a 123 da Lei 7.210/1984 (LEP) "Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante...
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