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Questões comentadas de Direito Institucional da Defensoria Publica

Questões de Direito Institucional da Defensoria Publica de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Direito Institucional da Defensoria Publica

Todas as questões

  1. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 149: Legitimidade da Defensoria Pública
  2. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 146: Atuação da Defensoria Pública nos tribunais superiores
  3. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 150: Funções institucionais da Defensoria Pública
  4. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 144: Modelos de assistência jurídica
  5. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 145: Autonomia da Defensoria Pública
  6. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 143: Regime disciplinar da DPU
  7. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 148: Curadoria especial
  8. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 100: Tutela coletiva pela Defensoria Pública
  9. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 99: Núcleos da Defensoria e poder de requisição
  10. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 98: Assistência jurídica pela Defensoria Pública
  11. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 96: Funções institucionais da Defensoria Pública
  12. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 97: Recusa de atuação e independência funcional
  13. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 95: Funções institucionais da Defensoria Pública
  14. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 98: Defesa das prerrogativas dos membros da Defensoria Pública
  15. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 96: Curadoria especial pela Defensoria Pública
  16. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 97: Representação do assistido sem mandato e poderes especiais
  17. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 99: Garantias dos membros da Defensoria Pública na Constituição de Mato Grosso do...
  18. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 17: Órgãos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
  19. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 16: Remuneração dos membros da Defensoria Pública
  20. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 90: Evolução histórica e institucional da Defensoria Pública
  21. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 87: Honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública
  22. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 88: Funções institucionais e prerrogativas da Defensoria Pública
  23. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 86: Regime constitucional da Defensoria Pública
  24. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 85: Defensoria Pública na CF e na Constituição do Acre
  25. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 89: Princípios e garantias da Defensoria Pública na CF
  26. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 93: Missão institucional da Defensoria Pública
  27. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 77: Funções institucionais da Defensoria Pública
  28. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 78: Objetivos da Defensoria Pública (art. 3º-A da LC 80/1994)
  29. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 75: Funções institucionais da Defensoria Pública
  30. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 73: Princípios institucionais da Defensoria Pública
  31. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 72: A Defensoria Pública na Constituição Federal
  32. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 70: Ondas renovatórias de acesso à justiça
  33. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 76: Deveres, impedimentos e prerrogativas do defensor público
  34. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 74: Prerrogativas e organização da Defensoria Pública
  35. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 71: Evolução histórica da assistência jurídica no Brasil
  36. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 86: Cessão de membro da Defensoria Pública
  37. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 89: Funções institucionais e prerrogativas do Defensor Público
  38. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 85: Órgãos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
  39. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 84: Proposta orçamentária da Defensoria Pública
  40. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 88: Recusa fundamentada de patrocínio pelo Defensor Público
  41. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 87: Escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública
  42. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 95: Autonomia orcamentaria e repasse por duodecimos
  43. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 97: Prerrogativas funcionais do Defensor Publico
  44. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 99: Curadoria especial, honorarios e tutela coletiva
  45. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 100: Capacidade postulatoria, substituicao de patrono e gratuidade
  46. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 98: Garantias dos membros e irredutibilidade remuneratoria
  47. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 94: Modelos teoricos de assistencia juridica
  48. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 96: Autonomia administrativa e organizacao institucional