Enunciado
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a afirmação é incorreta e, como o enunciado pede a INCORRETA, é a resposta. Os princípios institucionais previstos no art. 134, § 4º, da CF são "a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional". A inamovibilidade não é princípio institucional: é garantia dos membros da carreira, assegurada pelo § 1º do mesmo artigo.
Base legal: Fundamento: art. 134, caput e §§ 1º, 2º e 4º, da Constituição Federal; art. 4º, § 5º, da LC 80/1994 CF, art. 134, § 4º: "São princípios institucionais da Defensoria Pública a unidade, a indivisibilidade e a...
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