Enunciado
A respeito dos princípios institucionais da Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a independência funcional não autoriza o defensor a recusar a atuação por objeção de consciência.
Base legal: Fundamento: art. 134, §§ 2º e 4º, da CF; arts. 3º, 4º, § 8º, 4º-A, III, e 128, XII, da LC 80/1994; art. 46, XI e § 4º, da LCE 575/2012 (SC) LC 80/1994, art. 128: "São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do...
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