Enunciado
A respeito da Defensoria Pública dos Estados, em especial a de Santa Catarina, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque a afirmação é incorreta e, como o enunciado pede a INCORRETA, é a resposta.
Base legal: Fundamento: arts. 3º-A e 4º, IV, VI, XI e XVIII, da LC 80/1994; art. 4º da LCE 575/2012 (SC); art. 134 da CF LC 80/1994, art. 4º: "São funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras: [...] VI – representar...
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