Enunciado
Sobre a atuação e o funcionamento da Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a afirmação é incorreta e, como o enunciado pede a INCORRETA, é a resposta. O fato de o defensor atuar em favor de uma das partes não afasta as regras de impedimento e suspeição.
Base legal: Fundamento: arts. 128, VI e XII, 129, VI, e 131 da LC 80/1994; arts. 8º, IV, 17 e 46 da LCE 575/2012 (SC) LC 80/1994, art. 129: "São deveres dos membros da Defensoria Pública dos Estados: [...] VI - declarar-se suspeito...
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