Enunciado
Com relação às normas que regulamentam o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), assinale a alternativa incorreta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D é a resposta porque a regra da função não remunerada vale para os conselhos dos direitos da criança e do adolescente, e não para o conselho tutelar.
Base legal: Fundamento: arts. 89 e 134 do ECA ECA, art. 89 (redação vigente na data da prova): "A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada...
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