Enunciado
Considere hipoteticamente que Diego propôs ação reparatória de danos morais em face de Paulo. Na fase instrutória, apenas o autor requereu a produção de prova testemunhal. Colheu-se o depoimento da testemunha do autor. Em sentença fundamentada, julgou-se improcedente o pedido condenatório com amparo no depoimento prestado pela testemunha arrolada por Diego. À luz dos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, é correto afirmar:
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o princípio da comunhão (ou aquisição processual) da prova faz a prova produzida pertencer ao processo, e não a quem a requereu. O art. 371 do CPC manda o juiz apreciar "a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido". O depoimento da testemunha arrolada por Diego pode, portanto, fundamentar a improcedência do pedido dele.
Base legal: Fundamento: art. 371 do CPC CPC, art. 371: "O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento."
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