Enunciado
O cumprimento de sentença poderá ser pleiteado pelo
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o art. 526 do CPC permite ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, com memória discriminada do cálculo. É o chamado cumprimento de sentença pelo devedor, próprio do título judicial que reconhece obrigação de pagar quantia.
Base legal: Fundamento: art. 526 do CPC Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do...
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