Enunciado
Ajuizada ação de execução fundada em título extrajudicial, o executado, depois de validamente citado, efetivou o depósito do valor do crédito exequendo, acrescido das despesas processuais adiantadas e dos honorários advocatícios, a que se seguiu a manifestação de quitação pelo exequente. Constatando que a execução atingiu o seu objetivo, deve o juiz:
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o executado depositou o crédito, as despesas e os honorários, e o exequente deu quitação: a obrigação foi satisfeita, hipótese de extinção da execução (art. 924, II, do CPC). Pelo art. 925, "a extinção só produz efeito quando declarada por sentença", e o art. 203, § 1º, define sentença como o pronunciamento que, entre outras coisas, "extingue a execução".
Base legal: Fundamento: arts. 203, § 1º, 924, II, e 925 do CPC Art. 924. "Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita;" Art. 925. "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Art. 203, § 1º...
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