Enunciado
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque reproduz o art. 134, caput, do CPC: o incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
Base legal: Fundamento: arts. 134 a 137 do Código de Processo Civil Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título...
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