Questão comentada ENAM 2024 FGV – Magistratura – Questão 47: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

1. A.O requerimento deve ser indeferido, pois a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível apenas no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
2. B.Admitido o incidente pelo juiz, não haverá suspensão do processo, que poderá prosseguir de forma simultânea.
3. C.O incidente será resolvido por decisão interlocutória, impugnável por meio de recurso de apelação.
4. D.O pedido de Pedro não impediria que o juiz, de ofício, instaurasse o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
5. E.Instaurado o inciden te, o sócio será citado para manifestar - se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Próxima questão desta prova