Enunciado
Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados bens, o processo permaneceu suspenso por mais de cinco anos. Considerando essa situação, deve o juiz
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque a prescrição intercorrente pode ser reconhecida de ofício, mas só depois de ouvidas as partes: "O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes" (art. 921, § 5º, do CPC, na redação da Lei 14.195/2021, publicada no DOU de 27/08/2021 e em vigor na data da...
Base legal: Fundamento: art. 921, §§ 1º, 4º e 5º, do CPC (redação da Lei 14.195/2021); arts. 10 e 487, parágrafo único, do CPC; art. 59 da Lei 7.357/1985; IAC 1 do STJ (REsp 1.604.412/SC) Art. 921. Suspende-se a execução: [...] III...
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