Enunciado
A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de construção civil. Após cinco anos de atividades, Mateus decide retirar-se da sociedade, comunicando sua decisão de forma imotivada, sem apresentar justificativa específica. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a data da resolução da sociedade Alfa Construtora Ltda. será
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 605, II, do CPC fixa a data da resolução da sociedade, "na retirada imotivada, [n]o sexagésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante". Como Mateus se retirou sem motivo, a data é o 60º dia contado do dia seguinte ao recebimento da notificação.
Base legal: Fundamento: art. 605 do CPC Art. 605. A data da resolução da sociedade será: I - no caso de falecimento do sócio, a do óbito; II - na retirada imotivada, o sexagésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da...
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