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Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 43: Técnica de ampliação do colegiado

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FGV2022TJDFT 2022 - Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - Prova Tipo 1Analista Judiciário - Área Judiciária

Enunciado

No julgamento de uma ação rescisória, o Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, o pedido rescindente e desconstituiu a coisa julgada por entender configurada manifesta violação à norma jurídica. E, no juízo rescisório, por maioria de votos, foi julgado procedente o pedido. Nesse cenário, é correto afirmar que:

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