Enunciado
Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o processo estrutural nasceu na experiência norte-americana: as decisões que, a partir de Brown v. Board of Education (1954), passaram a reestruturar instituições (escolas, prisões, hospitais) foram sistematizadas pela doutrina dos EUA, especialmente por Owen Fiss, sob o nome de structural injunctions.
Base legal: Fundamento: Tema 698 da repercussão geral do STF (RE 684.612) Tese do Tema 698: 1. A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou...
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