Enunciado
Caio e Tício, em conjunto e solidariamente, firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de Semprônio. Em razão da falta de pagamento, o vendedor pretende resolver o negócio, propondo demanda a esse fim em face dos compradores. A partir dessa narrativa, temos
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o vendedor pede a resolução do compromisso de compra e venda (art. 475 do CC), isto é, a desconstituição de um único contrato do qual Caio e Tício são, juntos, a parte compradora.
Base legal: Fundamento: arts. 114, 115, parágrafo único, e 116 do CPC; arts. 275 e 475 do Código Civil CPC, art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica...
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