Enunciado
No que toca ao instituto da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a gratuidade da justiça compreende "as despesas com a realização de exame de código genético - DNA e de outros exames considerados essenciais" (art. 98, § 1º, V, do CPC).
Base legal: Fundamento: arts. 98, 101 e 1.015, V, do CPC Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem...
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