Enunciado
No âmbito do direito do consumidor, a exceção da ruína do devedor:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a exceção da ruína é a defesa de quem demonstra que a manutenção do contrato nos termos originais levaria à sua ruína econômica, e ela é admitida nas relações de consumo em favor de qualquer das partes.
Base legal: Fundamento: arts. 6º, V, e 51, § 2º, do CDC e STJ, REsp 1.479.420/SP CDC, art. 6º São direitos básicos do consumidor: [...] V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua...
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