Enunciado
Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a melhor solução. No entanto, o casal tem divergências sobre a divisão dos bens. Para evitar um processo litigioso, Carlos e Marina decidem buscar um método alternativo para a solução dos conflitos. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o art. 166, § 4º, do CPC dispõe que "a mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais", e o caput do mesmo artigo diz que elas "são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e...
Base legal: Fundamento: arts. 165, §§ 2º e 3º, 166 e 168 do CPC Art. 165. [...] § 2º O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio...
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