Enunciado
Em determinado processo de execução fundado em título executivo extrajudicial, o demandado alegou, a certa altura, a ocorrência da prescrição intercorrente. Depois de determinar a intimação do exequente para se manifestar a respeito do tema, o juiz entendeu que assistia razão ao executado, reconhecendo, assim, a prescrição intercorrente. O pronunciamento judicial em questão consiste em um(a):
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque reconhecida a prescrição intercorrente, o processo de execução se extingue: o art. 924, V, do CPC diz que "Extingue-se a execução quando: (...) V - ocorrer a prescrição intercorrente", e o art. 921, § 5º, permite ao juiz, "depois de ouvidas as partes", reconhecer a prescrição no curso do processo "e extingui-lo".
Base legal: Fundamento: arts. 203, § 1º, 921, § 5º, 924, V, 925 e 1.009 do CPC Art. 203, § 1º: "sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 57: Petição inicial e título executivoMais questões sobre o tema
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 88: O Código de Processo Civil estabelece que o ônus da prova compete ao
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 86: Normas fundamentais do processo civil
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 85: Competência
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 87: Tutela provisória
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 90: Competência