Enunciado
À luz do disposto na Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 – Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, assinale a afirmativa INCORRETA.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A é a resposta porque é a única afirmativa incorreta: o art. 28 da Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021 diz que o consumidor ou os demais usuários podem ser titulares de uma ou mais instalações, no mesmo local ou em locais diversos.
Base legal: Fundamento: arts. 4º, 6º, § 1º (incluído pela REN ANEEL 1.042/2022), 8º e 28 da Resolução Normativa ANEEL 1.000/2021 Art. 4º A distribuidora é responsável pela prestação de serviço adequado ao consumidor e demais...
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