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  1. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 10: Texto-base: Muito se tem falado e escrito sobre inclusão, que tem como...
  2. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 6: Orações subordinadas substantivas
  3. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 5: Interpretação de texto
  4. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 1: Interpretação de texto
  5. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 2: Orações subordinadas adjetivas
  6. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 7: Coesão referencial
  7. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 14: Organização do Estado e da gestão
  8. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 3: Interpretação de texto
  9. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 13: Gestão de conflitos
  10. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 4: Coesão e pontuação
  11. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 8: Interpretação de texto
  12. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 12: Gestão estratégica no setor público
  13. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 9: Significação das palavras
  14. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 50: Temas de processo penal
  15. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 49: Reconhecimento de pessoas
  16. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 44: Homicídio, desistência voluntária e competência do júri
  17. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 37: Agente de garantia (art. 853-A do Código Civil)
  18. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 41: Publicidade dos atos processuais e segredo de justiça
  19. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 40: Deveres das partes e ato atentatório à dignidade da justiça
  20. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 39: Gratuidade da justiça
  21. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 22: Formas de provimento no Estatuto dos Servidores do Maranhão (Lei 6.107/1994)
  22. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 25: Vantagens do servidor no Estatuto dos Servidores do Maranhão (Lei 6.107/1994)
  23. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 42: Alteração do pedido e da causa de pedir
  24. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 38: Nos termos do Código Civil, a responsabilidade da fiança em caso de falecimento...
  25. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 34: Repartição de competências e autonomia municipal
  26. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 29: Processo administrativo disciplinar dos servidores do Judiciário do Maranhão...
  27. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 28: Divisão judiciária do Maranhão: comarcas, termos e entrâncias (LC 14/1991)
  28. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 48: Conexão e continência
  29. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 36: Poder Judiciário
  30. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 33: Contratos administrativos na Lei 14.133/2021
  31. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 43: Prova testemunhal
  32. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 23: Penas disciplinares dos servidores do Judiciário do Maranhão (LC 14/1991)
  33. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 47: Princípios do processo penal
  34. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 35: Direito à intimidade, investigação pelo MP e CPI
  35. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 27: Pena de demissão dos servidores do Judiciário do Maranhão (LC 14/1991)
  36. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 31: Princípios da Administração e segurança jurídica
  37. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 32: Empresas estatais
  38. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 30: Progressão e promoção dos servidores do Judiciário do Maranhão (Lei 11.690/2022)
  39. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 21: Custas judiciais no Maranhão (Lei 12.193/2023)
  40. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 45: Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor
  41. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 91: Autarquias
  42. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 95: Direito da antidiscriminação
  43. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 87: Ação popular e ação civil pública
  44. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 90: Contratação direta (Lei 14.133/2021)
  45. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 93: Formação humanística do magistrado
  46. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 89: Contratos administrativos (Lei 14.133/2021)
  47. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 98: Teoria geral dos direitos humanos
  48. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 88: Responsabilidade do servidor público
  49. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 94: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  50. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 92: Código de Ética da Magistratura Nacional
  51. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 96: Direito da antidiscriminação e proteção da mulher
  52. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 83: Recursos naturais e biodiversidade
  53. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 84: Licitações (Lei 14.133/2021)
  54. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 97: Controle de convencionalidade
  55. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 82: Tutela constitucional e legal do meio ambiente
  56. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 100: Jurisprudência do STF e tratados de direitos humanos
  57. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 85: Mandado de segurança coletivo
  58. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 73: Impostos municipais: IPTU e ITBI
  59. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 68: Alienação fiduciária de imóvel
  60. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 78: Crédito tributário e administração tributária
  61. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 56: Vedações aos juízes
  62. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 79: Meio ambiente na Constituição
  63. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 81: Código Florestal
  64. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 61: Partidos políticos
  65. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 65: Inelegibilidades
  66. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 74: Com quase quinze milhões de veículos, em 2025, segundo dados do IBGE, o estado...
  67. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 57: Separação obrigatória de bens do maior de 70 anos
  68. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 80: Responsabilidade ambiental
  69. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 59: Mandado de injunção e ADO
  70. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 72: Execução fiscal e meios alternativos de cobrança
  71. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 58: Assistência à saúde pela iniciativa privada
  72. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 76: Obrigação tributária e responsabilidade
  73. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 67: Contratos empresariais: teoria geral
  74. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 55: Acumulação remunerada de cargos públicos
  75. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 66: Contrato de franquia
  76. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 71: Falência
  77. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 64: Recurso contra expedição de diploma
  78. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 69: Recuperação judicial e falência
  79. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 62: Convenções e registro de candidatura
  80. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 75: Princípios constitucionais tributários
  81. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 63: Propaganda eleitoral
  82. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 70: Sociedade limitada
  83. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 44: Juiz das garantias
  84. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 49: Cadeia de custódia da prova
  85. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 54: Súmula vinculante
  86. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 28: ECA Digital (Lei 15.211/2025)
  87. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 40: Abuso de autoridade
  88. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 42: Justiça penal negociada
  89. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 29: Medidas socioeducativas
  90. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 52: Constitucionalismo
  91. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 26: Justiça da Infância e da Juventude
  92. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 34: Legítima defesa e erro na execução
  93. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 39: Crimes contra a pessoa idosa no Código Penal
  94. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 50: Competência territorial
  95. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 32: Extraterritorialidade da lei penal
  96. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 33: Medidas de segurança
  97. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 30: Remissão
  98. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 27: Joaquina, criança, 7 anos, residia informalmente, há dois anos, com sua avó...
  99. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 41: Fungibilidade recursal
  100. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 38: Crime de tortura
  101. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 37: Proteção penal da criança e do adolescente
  102. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 47: Ordem da instrução criminal
  103. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 48: Foro por prerrogativa de função
  104. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 45: Execução imediata da condenação pelo Tribunal do Júri
  105. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 36: Confissão espontânea e tráfico de drogas
  106. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 53: Controle difuso de constitucionalidade
  107. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 35: Dosimetria da pena
  108. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 20: Sobre as Provas e a sua produção, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
  109. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 16: Sujeitos do processo
  110. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 18: Ação de despejo
  111. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 1: Direitos autorais
  112. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 19: Ação rescisória
  113. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 23: Serviço público de distribuição de energia elétrica
  114. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 24: Responsabilidade e práticas comerciais no CDC
  115. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 9: Quanto aos temas relacionados à posse, segundo o Código Civil, analise as...
  116. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 11: Sentença sem resolução de mérito
  117. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 6: Direito das sucessões
  118. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 8: Contratos em geral
  119. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 12: Tutela provisória
  120. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 7: Usucapião