Enunciado
J., após uma discussão com sua esposa M., desferiu-lhe um golpe de faca na região do abdome, provocando uma lesão profunda. M. correu para fora de casa clamando por socorro, sendo acolhida por vizinhos. Nesse momento, J. pegou seu veículo e levou M. até o hospital do município de Barreirinhas-MA, onde a deixou sob cuidados médicos, retornando para sua residência. O médico plantonista, identificando a gravidade das lesões, prestou os primeiros socorros e acionou a ambulância para transferir M. para São Luís-MA, já que seria necessário cirurgia de maior complexidade. Minutos depois de chegar no hospital em São Luís, aproximadamente seis horas após o crime, M. veio a óbito. O laudo necroscópico atestou que a morte se deu em decorrência da hemorragia causada pela lesão. Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o golpe de faca no abdome, causando lesão profunda, é circunstância objetiva que indica dolo de matar, como a banca explicou ao julgar os recursos; e a morte decorreu da hemorragia provocada pela lesão.
Base legal: Fundamento: arts. 13, § 1º, 15 e 16 do Código Penal; art. 5º, XXXVIII, "d", da CF; arts. 395 e 483 do CPP CP, art. 13, § 1º: "A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só...
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