Enunciado
É por isto que, quando ocorrem disputas, as pessoas recorrem a um juiz, e ir ao juiz é ir a justiça, porque se quer que o juiz seja como se fosse a justiça viva; e elas procuram o juiz no pressuposto de que ele é uma pessoa equidistante, e em algumas cidades os juízes são chamados de mediadores, no pressuposto de que, se as pessoas obtêm o meio termo, elas obtêm o que é justo. O justo, portanto, é equidistante, já que o juiz o é. O juiz então restabelece a igualdade [...]. (ARISTÓTELES, Ética a Nicômacos. Trad. de Mário da Gama Kury. 3ª ed. Brasília, Editora Universidade de Brasília, c1985, 1999. 238p.) Sobre a Resolução nº 60/2008 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Código de Ética da Magistratura Nacional, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque reproduz o art. 41 do Código de Ética da Magistratura Nacional (Resolução CNJ 60/2008): "Os Tribunais brasileiros, por ocasião da posse de todo Juiz, entregar-lhe-ão um exemplar do Código de Ética da Magistratura Nacional, para fiel observância durante todo o tempo de exercício da judicatura."
Base legal: Fundamento: arts. 5º, 10, 39 e 41 do Código de Ética da Magistratura Nacional (Resolução CNJ 60/2008) Art. 5º Impõe-se ao magistrado pautar-se no desempenho de suas atividades sem receber indevidas influências externas...
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