Enunciado
O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da associação em que o pai trabalha. O tesoureiro, sabendo do fato, atribuiu a autoria do delito ao faxineiro da associação após, por insistência da diretoria, ter registrado a ocorrência policial e solicitado instauração do inquérito policial. Considerando-se as informações apresentadas, é correto afirmar que, nesse caso, o tesoureiro responderá por
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o tesoureiro registrou a ocorrência e pediu a instauração do inquérito policial, imputando o furto ao faxineiro, que ele sabia inocente (sabia que o autor era o próprio filho). Isso é "dar causa à instauração de inquérito policial [...] contra alguém, imputando-lhe crime [...] de que o sabe inocente" (art. 339 do CP, na redação da Lei 14.110/2020).
Base legal: Fundamento: art. 339 do Código Penal (redação da Lei 14.110/2020); arts. 138, 340, 342 e 349 do CP Código Penal, art. 339 : "Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de...
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