Enunciado
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens. Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reputação de uma pessoa, de modo a atingir a sua honra objetiva, consumando-se o delito quando a vítima toma conhecimento da imputação.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Errado. O item está errado por dois motivos. Primeiro, imputar fato ofensivo à reputação é difamação (art. 139 do CP); calúnia é imputar falsamente fato definido como crime (art. 138).
Base legal: Fundamento: arts. 138 e 139 do CP Art. 138: "Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa." Art. 139: "Difamar alguém, imputando-lhe fato...
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