Enunciado
Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e a cura, certa. Em conversa gravada, Paulo foi flagrado dizendo que não havia propriedade curativa na substância. Na situação hipotética apresentada, a imputação mais adequada à conduta de Paulo seria a de
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o art. 283 do CP pune quem "inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível". Paulo anunciou aos pacientes que a substância era "infalível" e a cura, "certa", e a gravação mostra que ele sabia que ela não tinha propriedade curativa. Essa consciência de que a promessa é falsa é o traço que a doutrina usa para distinguir o charlatão do curandeiro.
Base legal: Fundamento: art. 283 do Código Penal (charlatanismo); arts. 171, 273, 282 e 284 Código Penal, art. 283 (Charlatanismo): "Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível: Pena - detenção, de três meses a um ano...
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