Enunciado
Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes infectados com Covid-19. Todavia, em que pese a determinação das autoridades sanitárias, Leonardo não submetia às instâncias competentes qualquer informação quanto ao número de infectados, bem como do quadro de tais pacientes, a despeito do número elevado de portadores da doença que foram por ele atendidos. Um familiar de um dos pacientes apresentou notícia-crime em sede policial narrando tais fatos. Diante disso, o delegado determinou a instauração de inquérito policial. A imputação que melhor se amolda à conduta de Leonardo seria
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque Leonardo, médico, deixou de comunicar às autoridades sanitárias os casos de Covid-19 que atendeu, apesar da determinação dessas autoridades. A conduta corresponde ao art. 269 do Código Penal: "Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória". É crime próprio do médico e omissivo puro.
Base legal: Fundamento: art. 269 do Código Penal Art. 269 - Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
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