Enunciado
Durante palestra dirigida aos novos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Juiz de Direito abordou os crimes dolosos contra a vida. Considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção em que o crime de homicídio cometido não é qualificado.
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Gabarito: C
A alternativa C é a resposta porque o art. 121, § 2º, do CP não qualifica o homicídio cometido nas dependências de instituição hospitalar. O inciso X, incluído pela Lei 15.159/2025, qualifica o homicídio praticado "nas dependências de instituição de ensino", e não de instituição hospitalar. As demais alternativas trazem qualificadoras do § 2º.
Base legal: Fundamento: art. 121, § 2º, do Código Penal "Art. 121. Matar alguem: [...] Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por motivo...
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